Estima-se que, de toda água doce existente no planeta, apenas 3% estão nos rios ou atmosfera, os outros 97% estão debaixo da terra. Uma boa opção para consumir esse recurso hídrico de forma responsável e sustentável, é realizando a perfuração de um poços artesiano.
Já citamos nesse post (clique aqui) os benefícios de se ter um poço artesiano e o que essa técnica pode trazer de positivo para residências e empresas. Podemos destacar a sua contribuição para a preservação da natureza, já que é considerado o sistema de captação de água que menos agride o meio ambiente, quando feito com uma empresa séria e de forma correta, para que o poço seja bem construído, seguindo todas as normas exigidas pela legislação.
Cada Estado possui seus órgãos gestores de recursos hídricos, que por sua vez, exigem licenças e cadastramento para a construção de um poço regulamentado. Essa é a forma que cada Estado tem de garantir que a extração da água subterrânea seja feita de maneira correta e responsável.
Abaixo explicamos quais são os processos legais para a perfuração de um poço:
- Licença de Perfuração de Poço Tubular Profundo (poço artesiano):
Antes de dar início na perfuração do poço, deve ser solicitada a Licença de Perfuração de Poço Tubular Profundo. Esse documento deve ser preenchido com informações do requerente e do próprio poço, e registra todas as particularidades da obra, como: características geológicas, se tem algum lixão, nascente, curso d’água ou outras coisas em um raio de 500m; se o poço está localizado em alguma área de preservação ambiental, a finalidade do uso, e demais informações que precisam ser avaliadas pelo órgão para autorização da licença.
É importante reforçar que um poço feito sem licença prevê várias infrações e penalidades administrativas para o uso irregular da água, de acordo com a lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
- EVI – Estudo de Viabilidade de Implantação
Nessa fase, deve ser feito também o Estudo de Viabilidade de Implantação (EVI), de empreendimentos públicos e privados, que demandam a utilização do recurso hídrico superficiais ou subterrâneos. Esse documento, emitido pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autoriza previamente a implantação das obras e auxilia na análise das solicitações de manifestação prévia do órgão de acordo com o artigo 9º da Lei Estadual 7.663.
Deve constar no EVI os estudos das alternativas de abastecimento de água e de descarte de efluentes líquidos para novos empreendimentos, ou ampliação dos já existentes, que precisam de derivações de recursos hídricos próprios, superficiais ou subterrâneos.
Em seguida, o Órgão de Meio Ambiente deve emitir um parecer técnico, que tem como objetivo avaliar se o local apresenta risco de contaminação da reserva da área.
- Outorga
Após a perfuração do poço, deve-se então obter a Outorga, que em Minas Gerais deve ser solicitada ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), com validade de 5 anos (ela deve se renovada sempre que terminar o seu prazo). A outorga é de extrema importância, pois ela é o instrumentos da Política de Recursos Hídricos que assegura o controle quantitativo e qualitativo do usos da água do poço artesiano, garantido ao usuário o direito de acesso da água, uma vez que regulariza o uso em uma bacia hidrográfica.
A Hidronova oferece assessoria em todo o processo de obtenção de licenças, além de contar com um Engenheiro na equipe responsável também por dar entrada na Outorga (uma vez que esse documento específico necessita de um profissional credenciado para tal), além de realizar serviços que atendem as normas e especificações da legislação.
Clique para saber mais.
30 de janeiro de 2018
Qualquer pessoa pode solicitar autorização para perfuração de poço artesiano em seu terreno dentro da cidade ?
20 de fevereiro de 2018
Olá Bruno.
Pode sim! Sugerimos que o serviço seja feito pela empresa de perfuração, para melhorar o acompanhamento do trabalho todo. Já a Outorga precisa ser solicitada por um engenheiro ou geólogo. Para um melhor esclarecimento, entre em contato conosco pelo email vendas@hidronova.com.br ou (31) 3395-5866.
Abraços 🙂
26 de maio de 2018
Olá bom dia por favor me tire uma dúvida ? O meu vizinho feis um poço artesiano e o poço da minha chácara diminui muito a água existe alguma lei que ele tem que seder águas para mim ou não ?
6 de junho de 2018
Olá Cláudia.
Para essa dúvida, sugerimos que você entre em contato com o Igam, que é o Instituto Mineiro de Gestão das Águas pelo telefone: Ligue Minas – 155-opção 7
Abraços
24 de julho de 2018
boa tarde qual a distancia permitida entre um posso e outro
12 de fevereiro de 2019
Olá! O certo é manter uma distância de 200 metros de outro poço, para evitar interferência. Se você necessitar perfurar um poço a menos de 200 metros de outro, o Igam vai exigir um “teste de interferência”! Abraços!
9 de dezembro de 2018
Bom dia, como e quanto fica para ter uma autorização para perfurar um poço artesiano na zona rural pra uso insignificante.
12 de fevereiro de 2019
Olá César, tudo bem? O valor da taxa de licença independe do local e o valor dela é em torno de R$ 100,00 + valor da outorga + valor dos artigos + mais os serviços do geólogo. Esse último, será definido o valor dependendo da situação do seu poço, onde ele está localizado, para qual finalidade é. Iremos entrar em contato com você para entender melhor a situação e ver no que podemos ajudar! Você também pode ler mais sobre esse assunto aqui!
18 de dezembro de 2018
Com essa licença eu posso furar o poço na cidade?
12 de fevereiro de 2019
Olá Diogo, tudo bem? Em qual cidade você gostaria de perfurar o poço? Você pode sim perfurar poço artesiano em região urbana, desde que aprovado pelo órgão responsável e que esteja licenciado. Se você for de Minas Gerais, e quiser marcar uma visita ao local, é só entrar em contato conosco pelo (31) 3395-5866 ou vendas@hidronova.com.br. Abraços!
19 de janeiro de 2019
Sou Bruno moro no interior de São Paulo ,gostaria de saber se é permitido fazer um poço artesiano em um terreno entre casas onde residem moradores a muitos anos,digo que o poço sera usado para um lava rápido de carros,aguardando resposta,obrigado!
12 de fevereiro de 2019
Olá Bruno. Você precisará tirar uma licença para fazer um poço artesiano, e o órgão responsável é quem irá avaliar se em um determinado local pode ou não fazer um poço artesiano, observando também para qual finalidade ele será. Você pode entrar em contato também com nossa equipe em caso de outras dúvidas! Se por e-mail for mais fácil, pode no contactar através do vendas@hidronova.com.br
2 de fevereiro de 2019
Boa tarde !
Um vizinho perfurou um poço de 15metros,mas não foi uma empresa ,ele contratou uma pessoa que trabalha com poços artesianos .Ele precisa de licença ou não tem problema?
12 de fevereiro de 2019
Olá Jackelinne, tudo bem? Todo poço artesiano precisa de licença para ser feito, por lei. Para essa dúvida, sugerimos que você entre em contato com o Igam, que é o Instituto Mineiro de Gestão das Águas pelo telefone: Ligue Minas – 155-opção 7
Abraços!
18 de fevereiro de 2019
Com quantos metros de poço eu preciso tirar a licença ?
26 de março de 2019
Olá Marcos, tudo bem? Não existe um tamanho mínimo de poço para tirar licença. Se você for fazer um poço artesiano, mini poço, ou qualquer outro tipo de serviço que implique coleta de água, como cisterna e represa por exemplo, você precisará da licença, independente de quantos metros a obra terá. Depois de furar o poço, você envia os dados dele (informando vazão, profundidade e outras informações) para o órgão responsável.
25 de fevereiro de 2019
boa tarde Debora abreu mim tira uma duvida eu fiz o pedido de uma outagra de poço ja fez 2 ano e ate hoje ele nao mim deu a respota vc sabe mim fala ce esta no prazo ainda ou eu devo tona uma providencia aguardo seu retorno obrigado qual q coisa pode entra em contato comk mingo no 031 999764992
26 de março de 2019
Olá Renato, tudo bem? Sobre essa questão, apenas o órgão responsável, que é o Igam, pode te ajudar. Já tivemos casos de clientes que esperaram até mais tempo que 2 anos, e ainda assim, não tiveram retorno do pedido da outorga. Mas para cobrar o retorno, tem que ser diretamente com o órgão nesse caso, ok? Se precisar de mais alguma ajuda, estamos à disposição.
4 de março de 2019
boa tarde essa licença pra perfurar poço artesiano é individual pra cada poço?
ou posso emitir uma licença anual,regional ou algo parecido?
26 de março de 2019
Olá Lincoln! Tudo bem? Cada poço precisa ter sua licença. Costumamos dizer que a licença é como uma certidão de nascimento para o poço. Então mesmo que você tenha mais de um poço no seu terreno, cada um deles precisa ter sua própria outorga. Se você tiver mais alguma dúvida, e quiser conversar melhor sobre esses e outros assuntos, pode entrar com o Guilherme, nosso sócio e vendedor, no (31) 3395-5866 ou (31) 98647-2317. Esperamos ter ajudado com a dúvida!